(108)"Do même y a-t-il lieu por rappeler ici de que la Cour de cassation interdit aux juges du fond do procéder à des abattements lorsqu'ils attibuent un capital plutôt qu'une rente. On sait en effet de que ce système qui avait été défendu par certaines jurisdictions au motif, principalement, qual le versement d'un capital pré especialment… Read More


Obras “necessárias”, de que conservam o condomínio ou impedem tua deterioração. Ex.: obras urgentes, como impermeabilizaçãeste por um local com vazamentoSe a deliberaçãeste não envolver despesa extraordinária e este inquilino não estiver em débito utilizando o condomínio, é legítima e natural-vinda a tua presença na assemblé es… Read More


Contribuiçãeste Assistencial Patronal. A essencia jurídica da contribuiçãeste assistencial nãeste é compatível usando a compulsoriedade do recolhimento, vez que não se trata do tributo decorrente por norma por ordem pública, observando-se o direito à livre associaçãeste e sindicalização - Constituiçãeste Federal, arts.querido povo … Read More


na época a criança tinha nove anos , seu apelido era filhinho , natural da bahia , da cidade por Barra do Mendes Ba , morava na comunidade de Milagres . Este momento tua mãe possui quase 80 anos e sente qual seu filho está vivo e que antes dela morre ainda quer encontrar seu amado filho.janeiro 17, 2014 eu Elizabete estou aprocura das minhas pr… Read More


Foi apresentando por uma ESTILO clara, precisa e objetiva tais como ESTES Tribunais de Contas podem vir a ser independentes e suas decisões, embora inerentes aos seus jurisdicionados, podem vir a ser uteis a sociedade.O prazo para a interposição do recurso é contado a partir da data por recebimento da notificaçãeste correspondente ou, se for … Read More